Ano 2018

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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do  Município de Marituba e dá outras providências.”

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Institui o dia da conscientização, prevenção e combate à hanseníase do Município de Marituba.

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“Veda a denominação de logradouros públicos, obras, serviços e monumentos públicos com nomes de pessoas vivas, do mesmo modo que a inscrição dos nomes de autoridades e administradores em placas indicadoras de obras ou em veículos de propriedade ou serviços da administração pública direta ou indireta.

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“Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados para portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no município de Marituba, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no Município de Marituba, das 12 horas de sexta-feira ate as 8h da segunda-feira subsequente.

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“Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de sangue”, e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no

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“Institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego.

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“Institui a semana municipal de preservação de água no Município de Marituba.

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“Altera a lei nº 412, de 13 de dezembro de 2017, que alterou a lei Municipal 372/2016, que criou a companhia de desenvolvimento industrial de Marituba- CODIM, adequando-a à lei Nacional nº 13.303/2016, marco regulatório das  empresas estatais brasileiras.

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“Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.”

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“Institui o fundo de Honorários Advocatícios de Sucumbência da Procuradoria geral do Município de Marituba – FHAS, e dá outras providências.

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“Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico e fixa o dia D da coleta de lixo eletrônico no Município de Marituba.

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