Ano 2019

0
“Dispõe sobre notificar o despejo de resíduos sólidos em locais inadequados no município e dá outras providências.”

Visualizar
“Dispõe sobre punir o desperdício de água no município de Marituba e dá outras providências.”

Visualizar
“Dispõe a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal de Saúde.

Visualizar
“IDispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizar espaço físico para descanso de idosos e portadores de deficiência física na área dos caixas eletrônicos no Município de Marituba e dá outras providências.”

Visualizar
“Institui no município de Marituba o Diploma “amigo do Meio Ambiente.”

Visualizar
“Dispõe sobre incentivos a educação e melhoria da qualidade do ensino municipal criando a premiação ESCOLA NOTA 10 NO Município de Marituba e dá outras providências.

Visualizar
“Altera parcialmente a redação do ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 384, de 25 de agosto de 2017, no que tange aos requisitos necessários para o cargo de guarda Municipal.

Visualizar
“Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos ”

Visualizar
“Institui no calendário oficial de eventos do Município de Marituba o dia dos Grupos Voluntários de Ações Sociais da Igreja Universal, a ser comemorado no dia 9 de julho”

Visualizar
“Dispõe sobre a proibição do corte do serviço de fornecimento de água no Município de Marituba e dá outras providências”

Visualizar
“Institui a semana do idoso no Município da Marituba e dá outras providência”

Visualizar
“Torna obrigatório a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, nas praças de alimentação do Município de Marituba e dá outras providência”

Visualizar
“Institui o dia do futebol amador no Município de Marituba e dá outras providências”

Visualizar
“Dispõe sobre atendimento diferenciado par portadores de diabetes no Município de Marituba”.

Visualizar
“Institui, no calendário de comemoração oficiais do Município, o dia do Nascituro”.

Visualizar
“Dispõe sobre a Organização, criação e Atualização dos Cargos e salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências”.

Visualizar
“Cria o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do município de Marituba, denominado “Marituba Profissional”.

Visualizar
“Atera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal nº 266, de 11 de novembro de 2011, e acrescenta o inciso VIII.”

Visualizar
Dispõe sobre a alteração integral da Lei Municipal nº 120/2003 que alterou a Lei nº 076/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Marituba”

Visualizar
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a atender o Fundo de Honorários Advocatícios de Sucumbência da Procuradoria Geral do Município de Marituba – FHAS, bem como altera parcialmente a Lei Municipal nº 432/2018, e dá outras providências”

Visualizar
“Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 437, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias disponibilizarem espaço físico para descanso deidosos e portadores de deficiência física, na área dos caixas eletrônicos, no Município de Marituba”.

Visualizar
“Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.

Visualizar
“Dispõe sobre a autorização de doação ao Estado do Pará, de área pública de propriedade do Município de Marituba, localizada na passagem bom sossego, s/n, bairro nova união, para fin exclusivo e específico de implantação da Usipaz-Usina da paz, e dá outras providências”

Visualizar
Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira de Marituba, Bandeira do Pará, Bandeira do Brasil e entoação do Hino Nacional Brasileiro, do Hino do Pará e o de Marituba nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal  de Marituba de Ensino.

Visualizar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política da Promoção da Igualdade Racial do Município de Marituba.

Visualizar
Altera a ementa e o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 434, de 15 de janeiro de 2019, que ” Dispõe sobre notificar o despejo de lixos em locais inadequados no Município e dá outras providencias.

Visualizar
“Altera o artigo 1º e modifica o Inciso V, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, da Lei nº 069/2000, de 24 de agosto de 2000.

Visualizar
“Altera a Lei nº 329/2015, de 23 de dezembro de 2015, que institui o Código de Postura do Município.

Visualizar
“Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 436, de 15 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos colocados à disposição da população na rede municipal de saúde”.

Visualizar
“Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 438, de 15 de janeiro de 2019, que “Institui no Município de Marituba o Diploma “Amigo do Meio Ambiente”.

Visualizar
” Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 439, de 15 de janeiro, que “Dispõe sobre incentivos à Educação e melhoria de qualidade do ensino municipal, criando a premiação ESCOLA NOTA 10, no Município de Marituba”, acrescentando-lhe cláusula de vigência.

Visualizar
” Altera o art. 1º e suprime a cláusula de revogação generalizada da Lei nº 440, de 15 de janeiro de 2019, que “Altera a redação do ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 384, de 25 de agosto de 2017, no que tange aos requisitos necessários para o cargo de Guarda Municipal”..

Visualizar
” Cria o programa “Espaço Domingo” e dá outras providências

Visualizar
” Altera o Inciso XXXVII do art. 4º da Lei nº 302, de 23 de dezembro de 2014.

Visualizar
” Altera ementa e o art. 1º da Lei nº 323/2015, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os agentes municipais responsáveis pela fiscalização do trânsito de Marituba, possuírem Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, categoria B, para acrescentar também a exigência da categoria A.

Visualizar
” Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Marituba, a Guarda de Nazaré de Marituba e dá outras providências.”

Visualizar
” declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Marituba, a Guarda do Menino Deus de Marituba e dá outras providências.”

Visualizar

 

 

 

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade