Câmara Municipal está em período de recesso

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Seguindo o que ocorre em todas as casas legislativas do país, a Câmara de Marituba está em recesso desde o dia 16 de dezembro de 2015, voltando as atividades legislativas a partir de 15 de fevereiro de 2016.

Começou no dia 16 de dezembro de 2015, quarta-feira, o período de recesso legislativo, onde ficam suspensas as atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias e solenes. Na ocasião, a administração da Casa aproveita para promover suas adequações para início de um novo período legislativo.

Durante este período de recesso, os vereadores suspendem a discussão e votação de proposituras. Já o atendimento à população, como o funcionamento de departamentos administrativos, gabinetes dos parlamentares, protocolo e secretaria legislativa, permanecem sem alterações, atendendo ao público das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Durante o período de recesso o Executivo, o Presidente da Mesa Diretora ou a maioria absoluta dos vereadores podem convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente ou em caso de interesse público relevante.

O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara em dois períodos do ano: este do dia 16 de dezembro, estendendo-se no mês de janeiro até o dia 14 de fevereiro, e outro no mês de julho.

 

Sessão

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Marituba está marcada para o dia 18 de fevereiro, a primeira quinta-feira após o recesso, iniciando a série de sessões do último ano da 5ª legislatura.

As sessões ordinárias regimentalmente são realizadas todas as quintas-feiras a partir das 09 horas, em sua sede no Palácio Legislativo “Ver. Wilson Honorato de Almeida e Silva”, situado à Av. João Paulo II s/nº, bairro Dom Aristides, Marituba-Pará. Por motivo relevante e na impossibilidade do funcionamento em sua sede, a Câmara Municipal poderá reunir-se, temporariamente, em outro local, mediante proposta aprovada pela maioria absoluta dos Vereadores.

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