Ano 2001

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Altera a Lei Municipal nº015 de 15 de setembro de 1997 e dá outras providências.”

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Altera as Leis Municipais nº039/98 de 15/04/1998 e nº063/99 de 21/12/1999 e dá outras providências.”

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““Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

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““Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.”

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Revoga a Lei Municipal nº066/2000 e dá outras providências.”

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““Dispõe sobre o desmembramento da Divisão de Cultura, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação e criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SECDEL, e dá outras providências.”

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““Estabelece a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.”

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“““Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações socioeducativas e determina outras providências.”

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“““Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.” – L.D.O- 2002 ( Artigos alterados pela Lei Municipal nº097/2001).

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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal no valor de R$3.929.000,00.”

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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal no valor de R$5.862.173,00.”

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Transforma a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.(*REVOGADA pela Lei Municipal nº300/2014).

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Cria o fundo municipal de meio ambiente de Marituba e dá outras providências.”

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““Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Marituba e dá outras providências.(*REVOGADA pela Lei Municipal nº306/2014).

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““Abre no orçamento, Crédito Suplementar no valor de R$4.023.000,00.”

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““Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Marituba a Associação dos Moradores do Bairro São João.”

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““Cria a Unidade Fiscal de Marituba – UFM, e dá outras providências.”

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Cria o ISS sobre frete destinado à Marituba e dá outras providências.”

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““Revoga as Leis Municipais nº004/97 e as Leis nºs 35 e 46/98 e dá outras providências. (*REVOGADA pela Lei Municipal nº289/2013).

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““Modifica o inciso I do art. 70 da Lei Municipal nº032/97 de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências.”

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““Altera artigos da Lei Municipal nº083/2001 de 31 de julho de 2001 (L.D.O.) e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.”*Alterada pela Lei Municipal nº116/2002 *Anexos alterados pela Lei Municipal nº106/2002.

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““Cria a Banda de Música do Município de Marituba e dá outras providências.”

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““Altera a Tabela I da Lei Municipal nº045/1998 e dá outras providências.”

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““Altera e acrescenta parágrafos e incisos a artigos do Código Tributário Municipal. *REVOGADA pela Lei Municipal nº307/2014.*Altera a Lei Municipal nº032/1997.

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““Altera o Anexo V do Código Tributário Municipal. *REVOGADA pela Lei Municipal nº307/2014.

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