Ano 2002

0
“Estabelece a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos portadores de hanseníase e dá outras providências”

Visualizar
Altera anexos da Lei Municipal nº099/2001 e dá outras providências.”

Visualizar
” Altera o art. 23 da Lei Municipal nº044/1998 e dá outras providências.”

Visualizar
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos dos servidores temporários de Marituba, e dá outras providências.”

Visualizar
“Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Nova União e dá outras providências.”

Visualizar
Acrescenta artigos a Lei Municipal nº053/1999

Visualizar
Acrescenta parágrafo ao art. 70 da Lei Municipal nº032/1997.”

Visualizar
“Concede Pensão Especial à viúva e filhas menores de Antônio da Silva Pereira.”

Visualizar

 

 

 

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade