Ano 2016

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Institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Aprova o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes de Marituba para o período de 2016 à 2026, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Fica autorizado o Poder Executivo a instituir a criação da CODIM – Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba.” – De autoria do Poder Executivo

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Altera a redação do parágrafo único do art. 33, do inciso IV do art. 36, do § 2º do art. 151, do art. 170, alínea “a” do art. 171, todos da Lei nº302 de 23 de dezembro de 2014.” – De autoria do Poder Executivo

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Institui a taxa de alteração e revisão do Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Acresce dispositivos a Lei Municipal nº307 de 23 de dezembro de 2014.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos municipais, e adota outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Cria o Conselho de Orientação de Desenvolvimento Econômico – CONDEC, e define seus objetivos, construção e competência, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. – L.O.A. 2017″ – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre a elaboração da L.D.O. – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Acresce dispositivo a Lei Municipal nº307 de 23 de dezembro de 2014.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de atendimento socioeducativo de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, previstos no art. 22 da Lei Federal nº8.742/93.” – De autoria do Poder Executivo

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“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº300 de 30 de setembro de 2014.” – De autoria do Poder Executivo

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“Altera o art. 3º da Lei nº227/2009.” – De autoria do Poder Executivo

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“Institui no Calendário Oficial do Município de Marituba a Semana do Lixo Zero, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Dispõe sobre a sinalização de vagas para deficientes e rebaixar guias para cadeirantes em frente a todos os órgãos públicos do Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Institui a meia entrada para professores, diretores escolares, vice diretores e coordenadores pedagógicos em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural no Município de Marituba e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver.ª Professora Silvia

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“Institui o Concurso de Soletração nas Escolas Públicas e Conveniadas de Marituba, de Ensino Fundamental, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver.ª Professora Silvia

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“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver.ª Professora Silvia

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“Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para alunos deficientes visuais domiciliados no Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver.ª Professora Silvia

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“Cria campanhas educativas semestrais de combate ao HIV/AIDS no Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Institui no Calendário Oficial do Município de Marituba o Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 03 de março, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver.ª Professora Silvia

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“Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção ao HPV, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Dispõe sobre a limpeza, desinfecção e vedação de caixas d’água de estabelecimentos de uso público do Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Gilberto Souto

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“Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente Frei Galvão.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Everaldo Aleixo

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“Institui a Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para crianças portadores de diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba o Dia Municipal de Adoração a Deus, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Ademir

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“Institui no Calendário Oficial da Cidade de Marituba o Dia Municipal Contra a Homofobia, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Anderson Lima

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“Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Ceará Júnior

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“Institui o Calendário Oficial de Limpeza Urbana no Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. João Batista

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“Institui o Calendário Oficial de Coleta de Lixo no Município de Marituba, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. João Batista

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“Autoriza o Poder Executivo criar locais para estacionamento de bicicletas, bicicletários e para ciclos, como apoio e incentivo de uso a essa alternativa de modalidade de transporte no Município de Marituba.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Gilberto Souto

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“Declara de Utitlidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular em Marituba.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Raimundo Carneiro

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“Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a Administração Direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração Indireta (Autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Gilberto Souto

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“Declara como de Utilidade Pública para o Município de Marituba o Centro de Recuperação de Vidas Esperança – CERVE, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Dônis

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“Dispõe sobre afixação de placas informativas nas obras públicas no Município.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Júnior Amaral

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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Executivo

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“Institui o mês Outubro Rosa no Município de Marituba, dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Pr. Dônis

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“Fica instituído as cores oficiais do Município de Marituba, aquelas predominantes na sua bandeira: azul, branco, vermelho e verde, e dá outras providências.” – De autoria do Poder Legislativo: Ver. Gilberto Souto

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