Resoluções 2016

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Gravação de relatórios em formato aberto

  • Resolução nº 003/2016 de 23 de dezembro de 2016: “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará.”
  • Resolução nº 002/2016 de 25 de fevereiro de 2016: “Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 001/2016 de 25 de fevereiro de 2016: “Atualiza o valor do vale alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.
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