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“DECLARAÇÃO ”

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“DECLARAÇÃO ”

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Inclui a redação do paragrafo 6º do Art. 26, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Marituba”

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  • Resolução nº 001/2017 de 27 de janeiro de 2017: “Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 002/2017 – LAI de 29 de agosto de 2017: “Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.”
  • Resolução nº 003/2016 de 23 de dezembro de 2016: “Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará.”
  • Resolução nº 002/2016 de 25 de fevereiro de 2016: “Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 001/2016 de 25 de fevereiro de 2016: “Atualiza o valor do vale alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 001/2015 de 19 de fevereiro de 2015: “Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 002/2014 de 11 de dezembro de 2014: “Altera o parágrafo único da Resolução nº003/2012, que regulamenta a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 001/2014 de 17 de janeiro de 2014: “Ordena e organiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas, assim como atualiza os salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 003/2013 de 27 de junho de 2013: “Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, exercício financeiro 2002, responsabilidade de Éderson de Araújo Cardoso.”
  • Resolução nº 002/2013 de 25 de abril de 2013: “Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro 2000, responsabilidade do ex-Prefeito Fernando de Souza Corrêa. Aprovadas com ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.”
  • Resolução nº 001/2013 de 15 de abril de 2013: “Dá nova redação ao art. 4º, alínea ‘d’ e § 2º, da Resolução nº001/2012, que ‘ordena, organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, estrutura organo-funcional, quadro comissionado e as funções gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 003/2012 de 13 de dezembro de 2012: “Regulamenta a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.”
  • Resolução nº 002/2012 de 16 de agosto de 2012: “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2013/2016 e dá outras providências.”
  • Resolução nº 001/2012 de 22 de março de 2012: “Ordena, organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, estrutura organo-funcional, quadro comissionado e as funções gratificadas da Câmara Municipal de Marituba.”
  • Resolução nº 004/2011 de 19 de dezembro de 2011: “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2002, responsabilidade do Sr. Antônio Armando Amaral de Castro.”
  • Resolução nº 003/2011 de 19 de dezembro de 2011: “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba, exercício 2005, responsabilidade do ex-Presidente Éderson de Araújo Cardoso.”
  • Resolução nº 002/2011 de 19 de dezembro de 2011: “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 1998, responsabilidade do ex-Prefeito Fernando de Sousa Corrêa.”
  • Resolução nº 001/2011 de 15 de setembro de 2011: “Ordena e organiza o Plano de cargos e salários, estrutura organo-funcional, quadro comissionado e as funções gratificadas, assim como atualiza os salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.”
  • Resolução nº 001/2010 de 18 de novembro de 2010: “Modifica a redação do parágrafo 1º do art. 16 da Resolução nº005/1998, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba.”
  • Resolução nº 003/2009 de 30 de abril de 2009: “Dispõe sobre a aprovação, com as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício 2001, responsabilidade do Sr. Antônio Armando Amaral de Castro.”
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